Secretaria de Planejamento e Gestão Urbanística

Endereço: Av. José Balbino de Souza, S/N

Bairro: Vila São Joaquim, Sobradinho - Bahia – CEP 48.925-000

Telefone: (74) 3538-3030 Ramal205

E-mail: seplan.pms@gmail.com

Horário de atendimento: 07:00 às 13:00 hs.

Responsável: Erika Bezerra Morais de Almeida

 

Competências

Responsável pelo planejamento e assessoramento geral, dos órgãos da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de forma matricial; competindo-lhes especificamente:

 

I-               Conduzir o processo de planejamento do Município para o desenvolvimento sustentável;

II-              Desenvolver e executar ações de modernização da administração pública municipal;

III-             Desenvolver e viabilizar a implantação de projetos macroeconômicos que possibilitem o desenvolvimento sustentável do Município;

IV-           Definir e executar as políticas de planejamento urbano, inclusive elaborando projetos urbanísticos e de engenharia e, fiscalizando e executando os atos para garantir o cumprimento das normas urbanísticas, de acordo com o Estatuto da Cidade;

V-            Definir a política orçamentária, avaliando-a e controlando-a através da efetiva participação no processo de elaboração orçamentária.

VI-           Promover a captação de recursos de convênios mediante a elaboração de projetos;

VII-          Acompanhar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais o planejamento, avaliação e controle de convênios e projetos.

Prefeitura Municipal de Sobradinho - Bahia
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