Entidade autárquica municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, com personalidade jurídica própria, sede e foro nesta cidade de Sobradinho, dispondo de autonomia econômico-financeira e administrativa, denreo dos limites fixados na lei.
Nome: José Luiz Brandão Neto
Endereço: Av. José Balbino de Souza, S/N
Bairro: Vila São Joaquim, Sobradinho - Bahia – CEP 48.925-000
Telefone: 74-3538-2121
E-mail: emsaesob@yahoo.com.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 hr
14:00 às 18:00 hr.
Competências:
I- Estudar, projetar e executar, diretamente ou mediante contrato com organizações especializadas em engenharia sanitária, as obras relativas à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável e de esgotos sanitários, que não forem objeto de convenio entre a Prefeitura e os órgãos federais ou estaduais específicos;
II- Atuar como órgão coordenador e fiscalizador da execução dos convênios firmados entre o Município e os órgãos federais ou estaduais para estudos, projetos e obras de construção, ampliação ou remodelação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotos sanitários.
III- Operar, manter, conservar e explorar, diretamente, os serviços de água potável e de esgotos sanitários,
IV- Lançar, fiscalizar e arrecadar as taxas dos serviços de água e esgotos e as taxas de contribuição que incidirem sobre os terrenos beneficiados com tais serviços;
V- Exercer quaisquer outras atividades relacionadas com o sistema públicos de água e esgotos, compatíveis com leis gerais e especiais.
